04/05/2010

RESUMO DA REUNIÃO DA CÂMARA EM 03 de maio (ontem)

GRANDE EXPEDIENTE

• DR EVÂNEO

- Falou sobre a greve dos professores da rede estadual;
- Comentou sobre o sucesso que foi a EXPAM 2010;
- Como último assunto Dr Evaneo fez comentários sobre a importância da incubadora de empresas que foi inaugurada no antigo matadouro, no bairro Santa Luiza, no sábado.


• ALVES

- Informou ao plenário que esteve reunido com o jurídico da prefeitura e professoras municipais na última sexta-feira no anfiteatro da prefeitura;
- Comentou sobre a reclamação de um morador da Vila Formosa de prenome ALYSSON, que reclama dos carteiros, que não entregam a correspondência no bairro e também da coleta de lixo no bairro, que ocorre apenas uma vez por semana;
- O vereador relatou mais uma vez a falta de preparo para o atendimento na saúde, citando como exemplo o caso de um cidadão do bairro que foi mal atendido no PSF do Jardim Oliveiras.


• ALEMÃO

- Reclama que os vereadores não recebem convite dos eventos realizados pela prefeitura;
- Fala sobre a importância de se discutir o plano de cargos e carreira dos professores municipais, acrescentando que não admite de maneira alguma vincular essa assunto com a aprovação do código tributário;
- Comenta sobre a reforma do Grupo Dom Pedro, com verba conseguida pelo Deputado Estadual Antonio Carlos Arantes.


• MELÃO

- Comentou sobre a taxa de limpeza pública e de manutenção de vias cobrada dos moradores do Residencial Novo Milênio e Jardim Oliveiras, sendo que os serviços não estão sendo executados pela prefeitura


• JULIANO PAES

- O vereador solicita que seja enviado à Câmara vários contratos realizados pela prefeitura, entre eles o da EXPAM 2009 e 2010, carnaval 2009 e 2010, todos os contratos de publicidade, entre outros celebrados pelo município;
- O vereador endossa as palavras do vereador Alemão no tocante à relação Código Tributário X Plano de carreira dos professores municipais, ressaltando que “antes de discutir o código tributário precisa discutir uma ampla reforma administrativa na organização da prefeitura”(sic);
- Comenta sobre o programa MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, realizado em parceria com o Sebrae, onde a secretaria municipal da fazenda está dificultando e emissão dos blocos de nota fiscal para os empresários participantes.


• PAULINHO DA AMBULÂNCIA

- Comenta sobre o decreto 3421/10, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores que se ausentarem do município a trabalho, principalmente a disparidade entre os valores das diárias sem pernoite, mais utilizadas pelos motoristas da Secretaria de Saúde. Reclama que o decreto está muito confuso;
- O vereador sugere a padronização dos bancos de repouso localizados na Praça Antonio Carlos, por uma questão de estética.


• GELÉIA

- Falou sobre o bom andamento do governo e o sucesso da EXPAM.


* Professor Paulinho esteve ausente da reunião e a vereadora Alvina não fez uso do grande expediente.



PROJETOS

1. Projeto resolução da mesa 02/10 (aumenta valor da diária dos vereadores)
- APROVADO POR UNANIMIDADE, em bloco.


2. Projeto de resolução da mesa 03/10 (altera regras para concessão titulo cidadão honorário e medalha de honra ao mérito)
- APROVADO POR UNANIMIDADE, em bloco.


3. Projeto de resolução da mesa 04/10 (legaliza o centro de atendimento ao cidadão, já existente na Câmara Municipal)
- APROVADO, apenas pela oposição. Vereadores da base votaram contra.


4. Projeto 38/10, autoria do executivo (aprova doação direta de terrenos aos mutuários do programa “Minha casa minha vida”)
- APROVADO POR UNANIMIDADE, em bloco.


5. Projeto 32/10, autoria do executivo (altera redação, carga horária professores educação física do projeto Segundo Tempo)
- APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, entrando na pauta da próxima reunião para votação em segundo turno.