1. O Código Tributário de Machado que está em vigor é uma lei dos anos 80, com 20 anos de idade. Neste meio tempo a Constituição Federal sofreu várias alterações no capítulo que trata do Sistema Tributário. Várias Leis Complementares Federais foram editadas. Nenhuma destas inovações foram incorporadas na legislação Municipal, ou não o foram corretamente. Exatamente por isto a lei em vigor é ultrapassada e obsoleta.
2. A crise econômica que se abateu sobre o mundo no último ano trouxe como conseqüência o derretimento das finanças dos Municípios. Com a economia em baixa, veio a queda de arrecadação do imposto de renda, do IPI e do ICMS, fazendo despencar os recursos que o Município recebe de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, e o repasse de ICMS ao Município.
3. A arrecadação de receitas próprias do Município é muito baixa. Isto faz com que o Município fique eternamente na dependência de recursos federais ou estaduais e na dependência da boa-vontade dos governos destas entidades – União e Estado. Além disto este comportamento de não cuidar da receita própria do Município fere a Lei de responsabilidade fiscal e revela uma grande ineficiência na gestão tributária do Município.
4. Exatamente por ter uma Lei obsoleta, Machado perde todo ano MILHÕES DE REAIS EM ARRECADAÇÃO. No caso do ISS, por exemplo, são muitas as empresas de fora de Machado que prestam serviços a empresas de Machado – a Santa Amália, por exemplo – e que não recolhem nada de ISS para Machado.
5. A nova Lei, sem aumentar nada no imposto de ninguém, criaria condições para acabar com esta perda de receitas do Município. Machado deixaria de perder MILHÕES que poderiam ser investidos em melhorias para a cidade e seu povo.
6. A nova lei acabaria com a correção monetária para tributos em atraso. Substitui os juros de mora atuais – 1 ao mês, 12% ao ano – pela Selic, hoje em 8,75% ao ano, o QUE REPRESENTA VANTAGEM PARA O CONTRIBUINTE DE MACHADO.
7. Além disto, a lei nova CRIA UM REFIS MUNICIPAL, permitindo que todo cidadão ou empresa de Machado possa pagar seus débitos com o Município COM ATÉ 50% DE DESCONTO.
8. Como se vê com tantas vantagens não como ser contra um projeto desta natureza.
9. É importante que Machado tenha oposição a qualquer Prefeito. Isto faz parte do jogo democrático. MAS MACHADO NÃO DEVE ACEITAR QUE AGENTES POLÍTICOS FAÇAM OPOSIÇÃO AOS INTERESSES DA CIDADE E DO SEU POVO.
22/12/2009
PREFEITO ESTÁ AO VIVO AGORA NA RÁDIO
Desde as 11 e meia da manhã está no ar nas rádios Montanhesa FM e Difusora AM uma entrevista com no prefeito ROBERTO ABOBRINHA.
Pelas palavras do prefeito, está mais do que claro o tom que deve tomar as negociações com o legislativo para o próximo ano.
A palavra de ordem é ENTENDIMENTO. O prefeito deve se esforçar ao máximo para melhorar a relação com os vereadores, que esse ano prejudicou em muito o desenvolvimento de nossa cidade.
Pelas palavras do prefeito, está mais do que claro o tom que deve tomar as negociações com o legislativo para o próximo ano.
A palavra de ordem é ENTENDIMENTO. O prefeito deve se esforçar ao máximo para melhorar a relação com os vereadores, que esse ano prejudicou em muito o desenvolvimento de nossa cidade.
Sindicato dos servidores da prefeitura divulga manifesto de repúdio aos vereadores de oposição
Leia na íntegra o teor do texto, distribuido entre TODOS os servidores do município:
O Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Machado vem tornar público à toda socidade a injustiça que foi cometida contra os funcionários públicos do município.
O Sr. prefeito, num ato de boa vontade, enviou para a Câmara Municipal o projeto de Reforma Tributária para ser votado junto com a reformulação do Plano de Carreira dos Professores e o Projeto Data-Base, que previa o aumento de 10% a todos os servidores e adqeuaria o salário dos professores à legislação federal.
Numa atitude covarde, os vereadores da oposição votaram contra a reforma tributária, o que inviabiliza de pronto os outros dois projetos.
Para prejudicar o prefeito, a oposição acabou prejudicando o povo!
Importante ressaltar que os vereadores Melão e Paulinho da Ambulância se comprometeram em reunião com os funcionários e o prefeito a votar a favor dos funcionários. Melão votou contra, e Paulinho Ambulância sequer compareceu à votação.
Para que os servidores tomem conhecimento daqueles que votaram contra o aumento de salário dessa sofrida classe trabalhadora, citamos o nome desses parlamentares:
ALEMÃO, JULIANO PAES, MELÃO E ALVES.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO NÃO É PALHAÇO... AUMENTO JÁ !!!
"MANIFESTO DE REPÚDIO À ATITUDE DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO"
O Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Machado vem tornar público à toda socidade a injustiça que foi cometida contra os funcionários públicos do município.
O Sr. prefeito, num ato de boa vontade, enviou para a Câmara Municipal o projeto de Reforma Tributária para ser votado junto com a reformulação do Plano de Carreira dos Professores e o Projeto Data-Base, que previa o aumento de 10% a todos os servidores e adqeuaria o salário dos professores à legislação federal.
Numa atitude covarde, os vereadores da oposição votaram contra a reforma tributária, o que inviabiliza de pronto os outros dois projetos.
Para prejudicar o prefeito, a oposição acabou prejudicando o povo!
Importante ressaltar que os vereadores Melão e Paulinho da Ambulância se comprometeram em reunião com os funcionários e o prefeito a votar a favor dos funcionários. Melão votou contra, e Paulinho Ambulância sequer compareceu à votação.
Para que os servidores tomem conhecimento daqueles que votaram contra o aumento de salário dessa sofrida classe trabalhadora, citamos o nome desses parlamentares:
ALEMÃO, JULIANO PAES, MELÃO E ALVES.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO NÃO É PALHAÇO... AUMENTO JÁ !!!
Claudiney Fernandes Borges
Presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Machado
21/12/2009
OPOSIÇÃO IMPOSSIBILITA PREFEITO DE DAR MERECIDO AUMENTO AO FUNCIONALISMO
Eram cerca de duas e meia da tarde, e a reunião que fora agendada para iniciar às 14 horas ainda não havia começado. Alertados por alguém sobre a situação caótica, os desastrados vereadores se dirigiram então para o plenário da Câmara, deixando assim a residência de um deles, onde se reuniam e analisavam ser melhor não comparecer para assim sabotar a reunião, que se encerraria por falta de quorum.
Por volta das 14:40h a reunião enfim começou, ao som de gritos de palavras de ordem oriundos da revoltada platéia. Jamais se teve notícia de tamanha organização de manifestação popular na história de Machado.
Com a reunião em curso, os manifestantes receberam então a pior notícia do dia: o projeto da REFORMA TRIBUTÁRIA, que possibilitaria a execução dos demais projetos FORA SIMPLESMENTE REJEITADA PELA MAIORIA.
Intenso bate-boca e acusações mútuas por parte dos vereadores deram o tom da reunião. A oposição parecia mais preocupada em prejudicar os trabalhos do governo do que em cuidar para que a prefeitura conseguisse verba para dar o sonhado aumento de salário aos servidores.
Agora o presidente da Câmara agendou nova reunião extraordinária para a próxima segunda-feira, e pretende conseguir entendimento para colocar novamente na pauta o projeto da reforma do Codigo Tributário.
Os servidores estão se organizando para uma grande manifestação, que deve se iniciar em frente ao prédio da prefeitura e se dirigir à Câmara, onde farão um barulhento protesto para mobilizar o bloco oposicionista a votar o projeto.
Ainda na tarde de hoje o Sindicato dos servidores municipais soltou um manifesto onde acusam os 4 vereadores do bloco de oposição presentes, Melão, Alves, Alemão e Juliano de serem traidores e dificultares as negociações para o reajuste salarial da classe.
A semana de festas promete ser, na realidade, de guerra entre oposição e governo.
"O QUE OS SERVIDORES ESPERAM É QUE NESSA GUERRA QUEM PAGUE A CONTA NÃO SEJAM ELES" "
20/12/2009
Padrasto tenta estupro contra enteada e se mata após ser denunciado
Em 18 de dezembro de 2009, às 15h20min, na cidade de Machado, a Policia Militar foi acionada a comparecer na Chacara Nova Deli, Jardim das Oliveiras onde a solicitante relatou que seu esposo teria tentado estuprar sua filha que é enteada do autor.Em contato com a vítima esta relatou que seu padrasto a chamou para ir buscar leite no estábulo do sítio e na volta a levou para uma mata próxima onde tentou agarrá-la, dando lhe vários socos na região da cabeça tendo a vítima caído ao solo.
O autor se deitou sobre a mesma e começou a tentar retirar a calça da mesma, neste momento a vítima começou a gritar tentando chamar a atenção de uma pessoa que trabalhava em um cafezal próximo, quando o autor tampou sua boca cessando seu ato e a chamando para ir embora para a sua casa.
Durante o trajeto de volta o autor disse a vítima que não contasse nada a sua mãe que iria lhe dar um celular. Quando a vítima chegou em casa contou a sua mãe, o que havia ocorrido, sendo que esta imediatamente acionou a Policia via 190. Neste instante, o autor teria entrado em desespero pegando uma corda de cor azul dizendo que não seria preso e saiu da casa tomando rumo a uma antiga casa.
Com a chegada da PM, a solicitante mostrou o local onde o autor se encontrava; uma casa parcialmente demolida onde restavam apenas parte do telhado e algumas paredes, e ao chegar no local os militares depararam com o autor pendurado pelo pescoço por uma corda azul, com o corpo ainda quente.
Diante da situação, os militares cortaram a corda colocando o autor no solo, onde tentaram reanimá-lo sem êxito, constatando que não possuía mais os sinais vitais.
Desta forma foi feito o isolamento do local e acionada a perícia que compareceu e realizaou seu trabalhos de praxe. O corpo foi removido pela Funerária Machadense que o encaminhou ao IML da cidade de Alfenas.
Na residência do autor foram encontrados os seguintes objetos que seguiram apreendidos: 01 álbum contendo fotografias de nudez, 03 CDs de conteúdo pornográfico, 01 revista “Ari Toledo Sem Censura”, 01 celular, 01 caderno com diversas anotações, 02 calcas jeans, 01 par de sandálias e uma garrucha de dois canos em mau estado de conservação.
Fonte: Polícia Militar
15/12/2009
FOTO DA NOVA MESA DIRETORA LOGO APÓS A ELEIÇÃO
14/12/2009
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